Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Emissário vai entrar em atividade

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Surdo-mudo condenado a 13 anos

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).